Depois de alguns estados já aderirem a Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e), chegou a vez de São Paulo aderir ao novo serviço, que já é válido em âmbito nacional. Na prática, a CNH digital facilitará a identificação, tanto para os condutores quanto para os agentes de trânsito.
Sua autenticidade poderá ser comprovada pela assinatura via certificado digital do emissor ou via leitura QR Code. A Soluti, empresa especializada em segurança e Certificação Digital, desenvolveu uma solução que serve de apoio para a entrada em vigor da CNH-e, o S.DNA. A ferramenta tem como característica reunir informações pertencentes a um indivíduo, empresa ou produto através de um Certificado de Atributo que reúne os dados do usuário via autenticação. Também possui um recurso de comunicação de dados, compilando informações sobre um determinado usuário ou empresa para acesso à terceiros, via QR Code.
As novas carteiras de habitação passarão a usar o código na parte interna do documento, permitindo sua leitura com a câmera de um smartphone de forma fácil e acessível, evitando fraudes.
Como obter a CNH-e
Antes de baixar o aplicativo no smartphone, o motorista deve ter um número de celular e um endereço de e-mail cadastrados na base do Denatran. Após isso, deve ser feito o download gratuito do app, que estará disponível nas lojas oficiais da Apple e do Google. Outro quesito é a aquisição de um certificado digital (pago), que irá permitir fazer todo o processo pela internet. Também será necessário fazer um cadastro no Portal de Serviços do Denatran. A partir daí o condutor cria um PIN de segurança.
Facilidades da certificação digital para solicitação da CNH-e
O certificado digital é a identidade do condutor, no qual é integrada na CNH-e e armazena todas as informações da carteira impressa, garantindo a autenticidade do documento e tem como principais vantagens a praticidade, segurança e comodidade para o condutor. Detalhe: o valor jurídico é o mesmo do documento impresso. Lucas Vieira, Gerente de Produtos da Soluti, lembra que o processo de emissão da CNH-e é posterior ao da emissão da carteira física. “Você precisa passar por todo o processo de emissão da carteira física, para depois solicitar a emissão da versão eletrônica”, explica Vieira.
A Carteira de Habilitação digital só pode ser gerada para quem tem a última versão da CNH impressa, que conta com um QR Code (código escaneável em aparelhos eletrônicos) na parte interna. “Já o QR-Code dará acesso ao banco de dados onde as informações ficarão registradas. Ele será único para cada carteira emitida. Mesmo que você não solicite a versão eletrônica da sua CNH, ela estará armazenada em um servidor seguro de cada Detran para ser usada por agentes de trânsito ou quem mais necessitar verificar a autenticidade das informações, checando se os dados que estão no documento físico são os mesmos que estão no banco do Detran, reduzindo a possibilidade de fraude.”, ressalta Lucas. Lembrando que o código está disponível nos documentos de habilitação emitidos a partir de 02 de maio de 2017.
Por questões de segurança, a CNH Digital é vinculada somente em um aparelho telefônico por vez. Portanto, em caso de perda ou roubo, será necessário informar o novo aparelho – utilizando a mesma senha de acesso – ao Portal de Trânsito para desbloqueio. Assim, a CNH Digital do aparelho anterior será bloqueada automaticamente após o desbloqueio do novo dispositivo.
O que muda para motoristas e agentes de trânsito?
No caso dos motoristas, poderão apresentar o documento de porte obrigatório de forma impressa como hoje quanto digital pelo seu smartphone. Ou seja, se esquecerem o documento em casa, basta apresentar o digital para não ser multado. No caso dos agentes, poderão consultar os dados do motorista por meio de um aplicativo de celular que funcionará mediante leitura do QR Code.
